Sindipema e entidades contestam corte de aulas de História, Geografia e Educação Física em Aracaju

A proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju que reduz a carga horária de História, Geografia, Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática para incluir os componentes Educação Digital e Sustentabilidade Planetária enfrentou reação imediata de professores e entidades acadêmicas.

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) afirma que a medida empobrece o currículo, fragiliza a formação dos estudantes e foi apresentada sem diálogo com a comunidade escolar. Nos Ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025 enviados ao Conselho Municipal de Educação, o sindicato cobra transparência, estudo de impacto pedagógico e respeito aos princípios da gestão democrática.

Segundo o Sindipema, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 e a Lei nº 14.926/2024 não exigem a criação de novas disciplinas para tratar de Educação Ambiental ou Digital, permitindo a abordagem transversal desses temas. A entidade também aponta a ausência de conteúdos sobre Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na proposta.

A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju divulgou nota de repúdio, classificando a iniciativa da prefeitura como “equívoco pedagógico” e contrária à BNCC e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade lembra que a Geografia, ao tratar de relações sociedade-natureza, impactos ambientais e desigualdades socioespaciais, é componente estruturante das Ciências Humanas.

O Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe também se posicionou contra a redução. A instituição cita pesquisas que relacionam a prática de atividades físicas a melhorias na saúde, no desenvolvimento cognitivo e no desempenho acadêmico, além de lembrar que o Guia de Atividade Física para a População Brasileira recomenda três aulas semanais da disciplina.

Professores alertam ainda que a diminuição das aulas de História compromete o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatória a abordagem da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas escolas.

A diretoria da Associação Nacional de História em Sergipe (ANPUH/SE) considera a redução um retrocesso que prejudica a formação de cidadãos críticos e preparados para desafios sociais complexos.

O Observatório Global de Educação Física (GoPE!) enviou carta aberta à prefeita de Aracaju. No documento, o grupo lembra que Organização Mundial da Saúde e Unesco reconhecem a Educação Física e a atividade física escolar como direitos fundamentais e componentes essenciais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Diante das críticas, o Sindipema defende a revisão imediata da proposta, a recomposição da carga horária das disciplinas suprimidas e a abertura de diálogo efetivo entre gestão municipal, profissionais da educação e comunidade escolar. Professores de Geografia e História da rede municipal preparam um documento para apresentar publicamente seu posicionamento sobre o tema.

 

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