PT defende desfile sobre Lula: “Manifestação legítima de liberdade artística”

Jurídico do partido nega financiamento ou ingerência no enredo da Acadêmicos de Niterói e afirma que exaltação de qualidades pessoais não fere a Lei das Eleições.

POLÍTICA – Em nota oficial divulgada na tarde desta segunda-feira (16), o setor jurídico do Partido dos Trabalhadores rebateu as acusações de que o desfile teria infringido a legislação eleitoral. A legenda sustenta que a homenagem foi uma iniciativa autônoma da agremiação e que está protegida pela Constituição Federal.

Os Argumentos da Defesa

O PT baseou sua contestação em quatro pilares principais:

1. Liberdade de Expressão: O partido afirma que o enredo é uma manifestação cultural típica e espontânea, assegurada pela jurisprudência do STF e do TSE.
2. Ausência de Pedido de Voto: Segundo o art. 36-A da Lei das Eleições, citar qualidades de um político ou homenageá-lo não configura crime eleitoral, desde que não haja pedido explícito de voto — o que, segundo o PT, não ocorreu no sambódromo.
3. Independência Financeira: A nota assegura que não houve qualquer repasse de verbas do partido ou coordenação do governo na elaboração do desfile.
4. Decisões Judiciais: O jurídico ressaltou que pedidos de liminar feitos pela oposição para barrar ou punir o desfile já foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.

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O Desfile que Causou Polêmica

A apresentação da Acadêmicos de Niterói não poupou referências políticas diretas, o que inflamou a oposição:

• Homenagem a Lula: A trajetória do presidente foi contada desde a infância no Nordeste até a ascensão ao poder. O ator Paulo Vieira desfilou representando o presidente.
• Críticas a Opositores: A comissão de frente e algumas alas trouxeram representações críticas. A figura de Jair Bolsonaro foi representada como um palhaço com tornozeleira eletrônica, enquanto Michel Temer foi retratado de forma satírica em relação à faixa presidencial.
• Presença de Famosos: Atrizes como Dira Paes (representando Dona Lindu, mãe de Lula) e Júlia Lemmertztambém participaram do desfile.

A Reação da Oposição

Lideranças como o senador Flávio Bolsonaro criticaram duramente o desfile, focando no eleitor independente. Para a oposição, a Sapucaí foi “aparelhada” para servir de palanque em um ano em que a polarização para as eleições de 2026 já está no auge. Eles prometem seguir com representações no TSE para investigar o uso de subvenções públicas no financiamento da escola.

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