Relator vê conexão “absoluta” entre ataques do pastor a generais e o Inquérito das Fake News; Malafaia chamou cúpula militar de “frouxa e covarde” em atos públicos.
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaiateve início oficial com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado manifestou-se pela aceitação da denúncia, o que, se seguido pela maioria da Primeira Turma do STF, transformará o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo em réu.
O caso remonta a discursos proferidos por Malafaia em manifestações bolsonaristas, onde ele utilizou termos como “frouxos, covardes e omissos” para se referir aos oficiais do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante general Tomás Paiva. Para Moraes, as falas não são meras críticas protegidas pela liberdade de expressão, mas sim ataques orquestrados que possuem conexão direta com a estrutura investigada no Inquérito das Fake News e das Milícias Digitais, que apura atos contra as instituições democráticas.
A defesa de Malafaia, que protocolou pedidos de rejeição da denúncia no final de janeiro de 2026, argumenta que as críticas foram “genéricas” e que o pastor não possui foro privilegiado no STF, defendendo que o caso deveria tramitar na primeira instância. Malafaia alega ser alvo de “perseguição política” e sustenta que suas declarações visavam marcar posição política, e não cometer crimes contra a honra. Moraes rebateu os argumentos, afirmando que a competência do Supremo se dá pela prevenção e pela conexão com os inquéritos de ataques a autoridades públicas.
Os Crimes em Pauta
- Calúnia: A PGR sustenta que, ao chamar generais de “covardes”, Malafaia imputou falsamente crime previsto no Código Penal Militar.
- Injúria: A denúncia acusa o pastor de ofender deliberadamente a dignidade e o decoro dos oficiais em redes sociais e atos presenciais.
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