A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis em postos de cinco unidades federativas: Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O pedido da Senacon ocorreu após sindicatos do setor relatarem que distribuidoras nessas regiões teriam elevado os valores de venda aos revendedores, apesar da Petrobras não ter comunicado reajustes nas refinarias. As entidades atribuíram, em parte, os repasses à alta do petróleo no mercado internacional, motivada pelos ataques na região do Oriente Médio.
Na solicitação ao Cade, a Senacon pediu que o órgão avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo eventuais tentativas de alinhar condutas comerciais entre concorrentes ou adotar preços de forma combinada, conforme informou a própria secretaria em nota.
Em sua página, o SindiCombustíveis da Bahia manifestou preocupação com os efeitos das oscilações internacionais sobre o mercado local, apontando que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo e já apresentado reflexos no Brasil. De forma semelhante, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) afirmou que o aumento do preço internacional do petróleo acendeu um sinal de atenção para o setor no país.
O Minaspreto destacou defasagens no preço do diesel superiores a R$ 2 e na gasolina próximas de R$ 1. Em publicações nas redes sociais, o sindicato afirmou ainda que empresas estariam restringindo vendas e praticando valores elevados, especialmente em negociações com revendedores de marca própria, e que já existem relatos de postos completamente sem combustíveis em Minas Gerais. Segundo a entidade, medidas junto aos órgãos reguladores estão sendo avaliadas para evitar riscos de desabastecimento.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também registrou elevação nos preços. Em entrevista, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, afirmou que a apuração do Cade é relevante para o setor e ressaltou que o aumento repassado ao consumidor final decorre, em grande parte, da alta nos custos de aquisição pelos postos, e não apenas de uma decisão dos proprietários.
Com informações de Agência Brasil
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