Aracaju – O advogado tributarista Matheus Chagas, 41 anos, confirmou sua participação na disputa pela vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Com 17 anos de atuação exclusiva na advocacia, ele integra agora o processo de formação da lista sêxtupla que será submetida ao tribunal.
Trajetória profissional
Nascido na capital sergipana, Chagas mudou-se para São Paulo aos 17 anos e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2007. De volta a Aracaju, abriu escritório próprio focado em Direito Tributário, além de prestar serviços nas áreas societária e contratual.
Atuação na OAB-SE
Entre 2022 e 2024, presidiu a Comissão de Estudos Tributários da OAB-SE, onde conduziu pareceres contrários à incidência de ISS sobre honorários sucumbenciais e à cobrança da Taxa de Localização (TLF) para escritórios de advocacia. No mesmo período, integrou o Conselho de Contribuintes de Sergipe, experiência considerada por ele como preparação para a magistratura.
Propostas para o Judiciário
Chagas defende iniciativas de modernização, como programas de eficiência com uso responsável de inteligência artificial, criação de uma Câmara de Conciliação em segunda instância e instalação de câmaras temáticas – especialmente na área tributária – para acelerar e qualificar decisões. Também propõe a uniformização da jurisprudência por meio de súmulas, a fim de garantir segurança jurídica.
Colegas o descrevem como profissional simples, cordial e comprometido, características que, segundo ele, reforçam sua disposição em “servir” caso seja escolhido para compor o TJ-SE.
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