A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abriu nesta quarta-feira, 26, a Consulta Pública nº 004/2025, destinada a receber sugestões sobre a Minuta do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no estado.
O período para envio de contribuições segue até 6 de dezembro de 2025. Durante esse intervalo, usuários, especialistas, entidades representativas e operadores do setor poderão encaminhar propostas para aprimorar as normas que orientam a prestação desses serviços essenciais.
De acordo com a Agrese, a minuta reúne diretrizes e critérios que visam ampliar a eficiência, a qualidade e a segurança no fornecimento de água e no tratamento de esgoto em Sergipe. Todas as manifestações recebidas serão avaliadas pela equipe técnica da agência antes da elaboração da versão final do regulamento.
A documentação completa, incluindo o texto preliminar e o formulário para envio de sugestões, está disponível no site oficial da Agrese.
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