A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) assinou nesta quinta-feira (6) um termo de cooperação técnica com o Instituto Sergipano de Direito Administrativo (ISDA). O acordo prevê a realização conjunta de produções científicas, eventos e programas de formação continuada.
Durante a cerimônia, o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da Casa com a melhoria da gestão pública. “A Assembleia, mais uma vez, é protagonista no fortalecimento do direito administrativo, buscando sempre melhorar a vida dos sergipanos”, afirmou.
A presidente do ISDA, Patrícia Verônica Sobral, explicou que o instituto, criado em setembro de 2023, reúne professores, servidores, advogados e pesquisadores com o objetivo de promover uma administração pública ética, transparente e eficiente. Segundo ela, o convênio “abre caminhos para capacitações, seminários e publicações conjuntas, aproximando o direito administrativo da prática legislativa e da realidade social”.
Também presente à assinatura, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e sócio-fundador do ISDA, João Augusto dos Anjos de Bandeira, destacou a relevância do trabalho conjunto. “Direito Administrativo direciona a aplicação dos recursos públicos e a transformação em serviços para a sociedade. Estar junto da Assembleia é estar próximo da cidadania”, afirmou.
O termo de cooperação entra em vigor imediatamente, permitindo que as duas instituições iniciem o planejamento das primeiras atividades acadêmicas e de capacitação ainda neste ano.
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