Anatel diz que liberar internet grátis pode derrubar rede móvel nas eleições

A Anatel informou ao ministro Cristiano Zanin que liberar internet móvel sem restrições nas eleições pode gerar picos de tráfego e derrubar conexões, sobretudo perto de zonas eleitorais. Pedido foi da CNTE e do PV.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, especialmente nas proximidades de zonas eleitorais.

Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar um parecer sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação. Entre os principais argumentos do pedido está o de que a limitação provocada por franquias pré-pagas gera desigualdade no acesso à informação por parte das camadas mais pobres da população.

Segundo o pedido, quando acaba o crédito a velocidade da internet é reduzida drasticamente, ficando liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensageria, o que prejudicaria a checagem de notícias em fontes idôneas e, por consequência, poderia favorecer a disseminação de desinformação nos dias que antecedem o pleito.

A Anatel contestou esse argumento e afirmou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não se resolvem apenas pela questão da conectividade móvel. A agência citou pesquisa própria, realizada em 2025, que constatou que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam a internet por meio de conexões wi-fi fixas, seja em casa ou em locais públicos, para não consumir a franquia pré-paga.

A agência também explicou que, diferentemente das conexões fixas — em geral via cabos e passíveis de ampliação de capacidade sem limite prático — as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar. Por essa razão, liberar o tráfego em datas específicas pode levar consumidores a intensificar o consumo de dados em curto espaço de tempo, por exemplo com downloads e streaming, e causar congestionamento.

“Esse cenário pode levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”.

Além do risco técnico, a Anatel apontou outras questões técnicas e regulatórias, incluindo a interpretação de que a medida poderia invadir competência da agência para regular telecomunicações. Antes de decidir sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin deverá receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.

Eleições

• 4 de outubro: primeiro turno, quando os eleitores deverão votar para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República.
• 25 de outubro: segundo turno, caso necessário, para as disputas de governador e presidente se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

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