O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2), a destinação de faixas de radiofrequência para serviços de comunicação direta entre satélites e celulares no Brasil. Essa decisão abre caminho para a Starlink oferecer seus serviços diretamente nos celulares, sem a necessidade de uma antena externa, embora sempre em parceria com operadoras terrestres.

A nova atribuição permitirá a conectividade direta por meio da tecnologia conhecida como Direct-to-Device (D2D). Esse recurso transforma satélites em “torres de celular” na órbita baixa da Terra (LEO), com a principal vantagem de dispensar o uso de antenas externas.

“A proposta aprovada pela agência reguladora determina que o uso do serviço D2D deve ocorrer nas faixas de 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100 MHz e 2.500 MHz”, informou a Anatel.

Embora a Starlink seja a única empresa com tecnologia pronta para implementação imediata do serviço, outras companhias de internet via satélite também serão beneficiadas pela medida. A operação deverá ocorrer sempre em conjunto com empresas de telefonia que já possuem licença para operar nessas faixas de frequência. Essa estratégia é a mesma adotada internacionalmente, onde o serviço via satélite atua como uma camada adicional de cobertura para áreas sem sinal.

Nos Estados Unidos, a disponibilização da conectividade via satélite da Starlink diretamente em celulares já acontece em parceria com a operadora T-Mobile, servindo como um modelo para o que pode ser feito no Brasil.

A Anatel também determinou que a definição de características técnicas de uso dessas faixas secundárias pelos serviços D2D ficará a cargo do seu Conselho Diretor. A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel terá até 90 dias para elaborar as especificações técnicas do serviço.

A expectativa é de que o início do funcionamento oficial do serviço D2D no Brasil seja gratuito, com os brasileiros não precisando pagar taxas adicionais no período de lançamento. As operadoras devem incluir esse recurso gratuitamente nos planos já existentes para educar os clientes e validar sua utilidade.

À medida que a tecnologia se estabelecer e evoluir, passando de recursos básicos, como troca de mensagens de texto e dados de localização, para suporte a ligações e dados mais robustos, a função deverá ser monetizada em pacotes personalizados.

Enquanto os planos com internet via satélite da Starlink ainda não estão disponíveis no Brasil, os interessados podem conferir os valores do serviço em outros países.

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