Refinaria de Manguinhos (Refit), em recuperação judicial, teve autorização de operação cancelada pela ANP por unanimidade. Diretor Pietro Mendes apontou suspensão do cadastro no CNPJ e risco ao mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, por unanimidade, a revogação da autorização de operação da Refit, conhecida como Refinaria de Manguinhos. A decisão ocorre em um momento em que a empresa se encontra em recuperação judicial.
De acordo com o diretor relator do processo, Pietro Mendes, a Refit enfrenta a suspensão do cadastro no CNPJ, o que a coloca em uma situação que, segundo a legislação, pode levar à revogação da autorização. Mendes destacou que essa condição gera insegurança e risco para o mercado, o que motivou a decisão da ANP.
Durante a análise do caso, o diretor afirmou que as alegações finais apresentadas pela empresa foram uma repetição dos argumentos previamente utilizados, sem trazer novas evidências ou justificativas que pudessem alterar a situação.
A revogação da autorização de operação da Refit é um reflexo das dificuldades enfrentadas pela empresa, que vem lutando para se reestruturar financeiramente. Essa medida da ANP pode impactar não apenas a Refit, mas também o mercado de petróleo e gás no Brasil, uma vez que a estabilidade das refinarias é crucial para a segurança do abastecimento e para a regulação do setor.
A ANP tem se mostrado ativa na supervisão das operações no setor de petróleo e gás, buscando garantir que as empresas cumpram as normas e regulamentações vigentes, além de assegurar que não haja riscos à segurança do mercado. A decisão de revogar a autorização da Refit reflete um compromisso da agência em manter a integridade do setor.
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