Reunião no Rio entre a ANS e dirigentes da Hapvida esclareceu o alcance das medidas anunciadas que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários. Com os esclarecimentos, a agência reviu a cautelar aplicada à operadora.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia adotado contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi tomada após reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, realizada no Rio de Janeiro, para esclarecer o anúncio de medidas que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários.
Segundo a agência reguladora, durante o encontro o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, informaram que as medidas anunciadas se referem exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais. A empresa detalhou que não estão incluídos contratos individuais, coletivos por adesão nem contratos coletivos de pequenas e médias empresas.
Os dados apresentados pela operadora na reunião serão encaminhados formalmente à ANS para análise. Diante desses esclarecimentos, a agência decidiu pela suspensão da cautelar e pela instituição de um monitoramento regulatório preventivo, com o objetivo de acompanhar a eventual implementação das medidas anunciadas pela Hapvida.
O monitoramento, segundo a ANS, tem como objetivo identificar e acompanhar ações que possam causar impacto aos consumidores de planos de saúde envolvidos. Com a suspensão da cautelar, a agência informou que não há, neste momento, impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes dos contratos coletivos mencionados pela empresa.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a agência adotou a medida cautelar inicial para evitar eventuais prejuízos a um grande número de consumidores enquanto buscava esclarecimentos sobre o anúncio da operadora.
“Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores. Diante de um cenário como esse, o regulador não pode ficar esperando que os problemas aconteçam para só então agir. A atuação regulatória é inegociável”
A suspensão da medida cautelar não encerra o acompanhamento por parte da agência. A expectativa é de que, com os dados formais apresentados, o monitoramento possa avaliar riscos e impactos concretos para os beneficiários envolvidos e adotar medidas adicionais se necessário. A decisão da ANS representa um recuo temporário da restrição administrativa até que a documentação enviada pela Hapvida seja avaliada mais detalhadamente.
O caso segue sob acompanhamento institucional, e as próximas etapas dependem do envio e da análise das informações complementares pela operadora à agência reguladora.
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