A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação “Tô de Olho – Na Folia”, voltada à fiscalização e orientação sobre produtos vendidos durante o carnaval.
Segundo nota da Anvisa, as operações no Distrito Federal e na Bahia concentram-se em verificar a regularidade de pomadas e pastas para modelar cabelos e em orientar sobre o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes inspecionam salões de beleza instalados em shoppings: quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual fazem a checagem de pomadas capilares.
No período da tarde, conforme a coordenação das ações em Salvador, os fiscais atuam junto a trancistas em locais públicos frequentados por foliões.
Escopo da fiscalização
O Inmetro será responsável por checar fantasias, adereços e acessórios carnavalescos — incluindo tiaras, óculos, máscaras e brinquedos — além de fiscalizar preservativos. A operação faz parte de uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Para brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança. Em relação às fantasias e demais produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
No caso das bebidas, a fiscalização abrange condições de armazenamento, regularidade do registro quando aplicável, rotulagem obrigatória e cumprimento das normas sanitárias. Pomadas capilares terão checagem sobre regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, indicação do modo de uso, eventuais restrições e condições de exposição e comercialização.
Para preservativos masculinos, será observada a presença e autenticidade do selo do Inmetro. Também haverá ação específica para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
O Inmetro informou que eventuais irregularidades serão tratadas nos termos da legislação aplicável a cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientações ao público
O governo federal recomenda que foliões verifiquem a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos sujeitos à certificação compulsória; confiram informações obrigatórias em embalagens e etiquetas, como identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e validade; e assegurem que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa. Também é indicado observar condições adequadas de armazenamento e exposição, checar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os DEFs.
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