Assembleia autoriza captação de R$1,45 bi para obras, TI e gestão em Sergipe

Deputados aprovaram nesta quinta dois projetos que permitem operações de crédito de até R$1,45 bilhão. Recursos vão financiar infraestrutura, modernização da administração e investimentos em tecnologia, com foco no interior.

A Assembleia Legislativa autorizou nesta quinta-feira, 5, a contratação de duas operações de crédito que podem totalizar até R$ 1,45 bilhão. Os recursos vão ser direcionados a obras de infraestrutura, modernização da gestão pública e investimentos em tecnologia da informação, com foco também em ações voltadas ao interior do estado.

O Governo de Sergipe obteve autorização legislativa após a aprovação de dois projetos de lei do Poder Executivo. Juntas, as medidas permitem a captação de até R$ 1,45 bilhão para investimentos em infraestrutura, modernização da administração pública e tecnologia da informação (TI).

O Projeto de Lei nº 212/2026 autoriza o Estado a contratar até R$ 450 milhões em operação de crédito com garantia da União. A proposta prevê a aplicação dos recursos em ações de infraestrutura estadual, fortalecimento da gestão e inovação tecnológica, com foco no crescimento econômico sustentável e na redução das desigualdades regionais entre a capital e os municípios do interior.

Como diferencial, o Estado já realizou um Chamamento Público aberto a bancos públicos e privados de âmbito nacional, com critérios objetivos para selecionar a proposta financeira mais vantajosa. Segundo o Governo, o processo amplia a transparência na escolha da instituição e estimula a concorrência entre os bancos, elevando a possibilidade de obtenção de uma taxa de juros menor.

Já o Projeto de Lei nº 213/2026 autoriza a captação de até R$ 1 bilhão, em uma ou mais operações de crédito internas, também com garantia da União e voltadas ao exercício de 2027. O objetivo é assegurar a continuidade dos investimentos de longo prazo do Estado na ampliação e recuperação da infraestrutura rodoviária e urbana, na modernização tecnológica e no fomento ao desenvolvimento.

A autorização permite que o Governo estruture e celebre os contratos de forma fracionada, conforme as demandas da administração e as condições do mercado. Os recursos contemplam melhorias para o transporte de cargas e a circulação de pessoas, além do aparelhamento de órgãos do Executivo.

As operações serão contratadas em um cenário apontado pelo Governo como de solidez e responsabilidade fiscal. Sergipe possui nota Capag A+, classificação máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atesta excelente capacidade de pagamento, baixo risco e gestão equilibrada.

No indicador de endividamento, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida é a décima menor do país. Enquanto a Resolução nº 40 do Senado Federal permite que os estados alcancem até 200% da Receita Corrente Líquida, Sergipe registra 7,25%, mantendo, segundo os dados apresentados, situação orçamentária confortável e segura para honrar seus compromissos.

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