A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deve votar nesta terça-feira (data não informada) um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo bancário de US$ 78,4 milhões — quantia equivalente a R$ 434,6 milhões, segundo a cotação utilizada pelo Executivo.
O texto encaminhado pelo Palácio dos Despachos solicita autorização para a operação financeira, argumentando que o Estado ainda possui margem de endividamento. Caso aprovado, o valor se somará a outros financiamentos recentes já chancelados pelo Legislativo.
Acúmulo de autorizações
Em julho, os deputados estaduais deram aval a três empréstimos que, juntos, ultrapassaram R$ 1,5 bilhão. Entre 2023 e 2024, a Alese também aprovou outras três operações de crédito, que totalizam cerca de R$ 1 bilhão.
Tramitação acelerada
Parlamentares da oposição criticam a rapidez com que os pedidos são analisados. O governador Fábio Mitidieri (PSD) conta com ampla maioria na Casa, o que, segundo os críticos, acelera a votação de matérias que comprometem as finanças públicas antes de um debate mais aprofundado.
O governo não detalhou, no projeto encaminhado ao Legislativo, quais áreas receberão os recursos do novo empréstimo. Caso seja aprovado, o valor será incorporado ao orçamento estadual, ficando a amortização da dívida a cargo dos contribuintes sergipanos.
O resultado da votação deve ser anunciado ao final da sessão plenária de hoje.
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