A partir desta sexta-feira (7), estudantes contemplados pelo Programa Pé-de-Meia poderão decidir como aplicar o incentivo de R$ 1 mil pago pela conclusão do ensino médio. A opção de investimento estará disponível no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.

De acordo com as regras definidas em portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Fazenda, o valor poderá permanecer na caderneta de poupança ou ser direcionado ao Tesouro Selic. A funcionalidade será liberada para alunos que já receberam as parcelas relativas ao término do primeiro e do segundo ano do ensino médio.

Autorização para menores

Estudantes menores de idade que desejarem migrar recursos da poupança para o Tesouro Selic precisarão de nova autorização do responsável legal, também realizada pelo aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, o beneficiário poderá manter o investimento ou movimentar o dinheiro livremente.

Orientações da Caixa

Como agente financeiro do programa, a Caixa irá apresentar orientações e acompanhar a rentabilidade das aplicações dentro do Caixa Tem. O banco é responsável por abrir as contas e repassar os incentivos indicados pelo MEC.

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Sobre o programa

Criado pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia concede incentivos financeiros a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantêm frequência escolar adequada e cumprem os demais requisitos do programa.

Outras informações podem ser consultadas no site da Caixa ou diretamente no aplicativo Caixa Tem.

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