A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 quilos gratuitamente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
O texto recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários. Como a validade da MP expira em 11 de fevereiro, a matéria segue agora para análise do Senado.
Funcionamento previsto para março
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar plenamente operacional em março, atendendo cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação e preparo de alimentos.
Atualmente, o programa está implementado em todas as capitais do país. A iniciativa substituirá o Auxílio Gás, benefício que permitia a compra de um botijão de 13 quilos a cada dois meses por aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda.
Rede de distribuição ampliada
Com a nova política, a distribuição do botijão gratuito será feita em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
Pronunciamento da Câmara
Durante a votação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o programa “promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”.
Com informações de Agência Brasil
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