Com o apoio do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula e aprovou o pagamento de pensão vitalícia para crianças com síndromes associadas ao Zika vírus, no valor do teto da Previdência Social.
Em uma sessão no Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que estabelece o pagamento de pensão vitalícia para crianças vítimas de síndromes relacionadas ao Zika vírus. A decisão, tomada nesta terça-feira (17), contou com o aval do próprio governo federal. O valor mensal da pensão será equivalente ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8,1 mil.
Inicialmente, o projeto havia sido vetado integralmente por Lula sob a justificativa de ausência de previsão orçamentária. Como alternativa, o governo propôs uma Medida Provisória (MP) que oferecia um apoio financeiro de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos com deficiência causada pelo Zika durante a gestação. No entanto, após negociações, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou que o presidente Lula concordou com a derrubada do veto, indicando uma solução financeira para a medida.
A decisão representa uma vitória para as famílias das crianças afetadas pelo Zika vírus, que lutavam por um auxílio financeiro contínuo para o tratamento e os cuidados necessários. A derrubada do veto e a aprovação da pensão vitalícia garantem um suporte financeiro mensal significativo, proporcionando mais segurança e dignidade para essas crianças e suas famílias.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →