A audiência pública sobre os impactos das apostas esportivas online, conhecidas como bets, será um dos principais temas da agenda do Congresso Nacional nesta semana. O debate, promovido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, está agendado para hoje, 8 de julho, às 14h, e contará com a participação de especialistas e representantes do setor para discutir os efeitos da expansão das plataformas de apostas no esporte e na sociedade.
Além da discussão sobre as bets, a Comissão Mista de Orçamento realizará, também nesta quarta-feira, uma audiência pública às 14h30 para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. Esta audiência contará com a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As audiências públicas são um importante instrumento democrático, permitindo que a população tenha um canal direto com os deputados. Durante esses encontros, especialistas e membros da sociedade civil poderão apresentar questões que poderão embasar futuras políticas públicas.
A questão das apostas digitais ganhou destaque recentemente, especialmente devido à intensa publicidade do setor durante as transmissões da Copa do Mundo de Futebol.
Na audiência pública sobre as apostas, estão confirmadas as participações de representantes do governo federal, incluindo Giovanni Rocco Neto, chefe da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, além de membros do Ministério da Saúde.
Pela sociedade civil, comparecerão Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA), e pesquisadores como Kelly Marinho Noronha, especialista nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas, e Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependência comportamental e ludopatia, que faz parte da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP. A diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul), Letícia Ferraz, também estará presente.
Além disso, representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sergio Pompilio, foram convidados e ainda aguardam confirmação de presença.
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