Trabalhadores poderão checar a partir de 25 de maio o saldo do FGTS disponível para uso na renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova alternativa permite utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. O governo estima movimentar até R$ 8,2 bilhões do fundo por meio do programa.
A adesão será realizada pelas instituições financeiras após a autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal transferirá os valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O governo prevê que a formalização das operações ocorra em até 30 dias a partir da consulta do saldo disponível.
Dez dias depois do lançamento do Desenrola 2.0, a opção de usar parte do FGTS para reduzir dívidas ainda não está ativa porque a Caixa está ajustando os sistemas e definindo os procedimentos operacionais para que os bancos ofereçam a modalidade.
Além disso, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
- Uso de até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Autorização pelo aplicativo do FGTS para que instituições financeiras acessem os valores;
- Liberação do FGTS somente após a renegociação da dívida no programa;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
- Serão usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as inativas.
Quem pode aderir
- Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
- Dívidas elegíveis: cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
- O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual e atenção ao saldo
- O crédito residual será pago em 26 de maio a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
- Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos;
- Antes de 25 de maio, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo em função do processamento interno necessário para a liberação dos recursos;
- Após o processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
A expectativa do governo é que, com a nova modalidade e o desbloqueio dos valores residuais, os recursos disponíveis no FGTS contribuam para a renegociação de dívidas e o alívio financeiro de parte dos trabalhadores.
Com informações de Agência Brasil
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