A primeira semana da COP31, em Antália, trouxe decisões técnicas, mas financiamento, adaptação e metas de emissões seguiram sem consenso. Questões políticas mais controversas ficam para a segunda semana.
A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, Turquia. O balanço entre especialistas apontou avanços em decisões de caráter técnico e procedimental, mas questões centrais como financiamento, adaptação e redução de emissões permaneceram sem consenso.
Temas políticos e de maior controvérsia ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20). O secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou a urgência do aquecimento global como fator determinante para que os países avancem nas negociações e adotem ações concretas.
“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, disse Guterres.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, ressaltou que nenhuma COP isolada fará a crise ambiental desaparecer por si só, mas pressionou por aceleração nas negociações durante o encontro.
“Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, disse Stiell.
Financiamento foi um dos pontos mais contenciosos. Nas discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima surgiram divergências sobre a responsabilidade de países desenvolvidos em ampliar recursos e sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de nações em desenvolvimento.
Também voltou a ser debatida a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, com países questionando se a meta foi efetivamente cumprida. Outro foco de disputa foi a modalidade de financiamento: Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente em projetos de adaptação, e defenderam instrumentos mais compatíveis com as necessidades dos beneficiários. A União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) expôs controvérsias sobre orientações para seu funcionamento. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP forneça orientações, priorizando desembolso mais rápido e financiamento na forma de doações. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se manifestaram contra novas orientações abrangentes, apontando que o conselho gestor já trabalha em parte dessas questões.
“Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”, disse Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Nos temas de adaptação, Planos Nacionais e Meta Global não receberam solução substantiva e foram encaminhados para novas discussões na segunda semana. Um dos impasses foi a exclusão de um item autônomo sobre a triplicação do financiamento para adaptação: países desenvolvidos preferiram tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto países em desenvolvimento defenderam linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.
“A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”, disse Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil.
A agenda sobre agricultura e segurança alimentar avançou em discussões, mas não obteve resultado considerado satisfatório pelas delegações. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O Brasil apoiou proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em alternativas para avançar o programa de trabalho sobre agricultura. Organizações indígenas e representantes de agricultores alertaram para a falta de ambição e de respostas concretas diante dos riscos ampliados pelo El Niño.
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