De olho na lista: Procon Aracaju reforça fiscalização e alerta para itens proibidos no material escolar

Órgão realizou pesquisa de preços que aponta variações significativas e orienta pais sobre o que as escolas não podem exigir na matrícula.

Com a proximidade do ano letivo de 2026, a corrida às papelarias já começou. Para proteger o bolso dos pais e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Aracaju intensificou as ações de fiscalização e orientação na capital.

Além de fiscalizar o comércio, o órgão divulgou um levantamento de preços realizado entre os dias 9 e 10 de dezembro, revelando que pesquisar é a melhor arma contra a inflação.

Variação de Preços e Economia

A pesquisa do Procon identificou itens com diferenças brutais de valor dependendo do estabelecimento. O levantamento encontrou, por exemplo:

• Lápis grafite: a partir de R$ 0,50;
• Régua plástica (30cm): a partir de R$ 1,00;
• Caderno brochura (48 folhas): a partir de R$ 5,50;
• Resma de papel A4: valores iniciais em R$ 28,49.

A recomendação é clara: não compre na primeira loja e fique atento às marcas, pois as escolas não podem exigir marcas específicas de nenhum produto.

O que a escola NÃO pode pedir

Um dos focos da fiscalização é coibir a inclusão de itens de uso coletivo na lista de material escolar. Segundo a legislação, esses custos já devem estar incluídos no valor da anuidade (mensalidade).

Confira itens proibidos na lista:

• Produtos de limpeza e higiene (exceto para uso pessoal em educação infantil);
• Álcool, algodão e palito de dente;
• Grampeador e grampos;
• Papel higiênico e papel toalha;
• Pratos, copos e talheres descartáveis;
• Fitas adesivas, cartuchos de tinta ou toner.

Atenção à “Venda Casada”

O Procon Aracaju alerta também para a prática abusiva da venda casada. A escola não pode obrigar os pais a comprarem o material escolar, uniforme ou livros em um único estabelecimento ou na própria escola, exceto em casos de materiais didáticos próprios (apostilas produzidas pela instituição).

Além disso, é direito dos pais optarem pela entrega total do material no início do ano ou pela entrega parcial a cada semestre.

Denuncie

Caso encontre irregularidades ou listas abusivas, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju através do SAC 151 ou pelo telefone (79) 3179-6040. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

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