Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Vinicius Poit debateram, na segunda-feira (13), em O Grande Debate, se a leitura da carta de Jair Bolsonaro (PL) por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é motivo para negar a visita do senador ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do senador, foi tomada após Flávio divulgar uma carta escrita pelo pai, onde o ex-presidente o nomeava como seu porta-voz e sucessor na disputa eleitoral deste ano.
Na determinação, Moraes enfatizou que uma das restrições impostas a Jair Bolsonaro era a proibição de utilização de redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Ao ler a carta em uma transmissão ao vivo, Flávio teria descumprido essa ordem. Nas redes sociais, ele se manifestou contra a decisão, alegando que a medida visa interferir nas eleições.
“A determinação judicial concedia a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro em troca da fixação de algumas condicionantes. Uma delas: não se pode utilizar redes sociais direta ou indiretamente. Isso foi descumprido”, afirmou Cardozo.
Cardozo ressaltou que a decisão não é uma punição a Flávio, mas sim uma garantia ao cumprimento da ordem judicial. “Flávio não está sendo punido. Ele não é réu do processo. Juridicamente, é uma garantia ao cumprimento de uma ordem judicial”, disse.
O comentarista também lembrou episódios anteriores de descumprimento de medidas cautelares por Jair Bolsonaro, como o rompimento de uma tornozeleira eletrônica e a posse irregular de armas durante seu período de prisão domiciliar. Ele levantou a questão: “Estupidez ou má-fé?”
“É óbvio que tem uma consequência imediata para o Flávio Bolsonaro. Impacta diretamente a campanha do pré-candidato à Presidência da República”, comentou Poit.
Em contraponto, Vinicius Poit questionou a proporcionalidade da medida e o fato de ter sido aplicada antes da defesa de Jair Bolsonaro ser ouvida. “Me espanta a decisão do ministro Alexandre vir antes de saber se o Bolsonaro sabia ou não”, afirmou.
Poit sugeriu que medidas menos severas poderiam ter sido consideradas, como proibir a retirada de cartas durante as visitas ou advertir Flávio formalmente. Ele ainda lembrou que, em 2018, Fernando Haddad (PT) leu uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto este estava preso, sem sofrer punições semelhantes.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →