Decreto vigente por 180 dias autoriza suporte técnico em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. SPDEC coordenará medidas diante da queda do volume da Barragem Sindi.
A Defesa Civil estadual dará suporte técnico às medidas de prevenção e resposta à estiagem em quatro municípios da Grande Aracaju. Decreto publicado nesta quarta-feira, 18, tem vigência de 180 dias e estabelece situação de emergência em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
A Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC) terá papel central na execução das ações previstas pelo decreto. A decisão decorre do agravamento da estiagem e da redução da disponibilidade de água na região metropolitana, em especial pela diminuição do volume na Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim, manancial importante para o abastecimento da Grande Aracaju.
A medida terá vigência de 180 dias, período em que serão intensificadas as ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos efeitos da estiagem. À SPDEC caberá acompanhar tecnicamente a evolução do cenário hídrico, avaliar riscos, identificar as áreas mais vulneráveis e articular, com demais órgãos estaduais e as administrações municipais, as ações necessárias para reduzir os impactos sobre a população.
As iniciativas serão articuladas pelo Comitê Estadual de Gestão de Eventos Climáticos (Cegec), responsável pela coordenação estratégica das medidas. Nesse processo, a Defesa Civil estadual deverá subsidiar as decisões com avaliações técnicas, acompanhar as condições de vulnerabilidade dos municípios e contribuir para o planejamento das respostas diante de possíveis agravamentos da escassez hídrica.
De acordo com o subsecretário estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Queiroz:
“Estamos diante de uma situação que exige planejamento, responsabilidade e atuação conjunta de todos os órgãos envolvidos. Nosso compromisso é acompanhar permanentemente a evolução do cenário hídrico, antecipar possíveis dificuldades e contribuir para que as medidas necessárias sejam adotadas com segurança, transparência e atenção especial às pessoas que mais precisam.”
Entre as providências previstas está a elaboração de um plano operacional para orientar a atuação diante de uma eventual necessidade de restrições no fornecimento de água. O documento deverá delimitar as áreas abrangidas, fixar critérios para a distribuição de água, estimar a duração de possíveis interrupções no abastecimento e indicar alternativas para garantir o atendimento à população.
O planejamento também deverá prever mecanismos de revisão das medidas conforme as alterações na disponibilidade hídrica, além de procedimentos para informar previamente os moradores sobre eventuais mudanças no fornecimento, sempre que possível. As estratégias deverão considerar as necessidades específicas dos municípios e das comunidades atingidas, com prioridade para unidades de saúde, hospitais, demais serviços essenciais e famílias em situação de maior vulnerabilidade.
O decreto, publicado nesta quarta-feira, 18, formaliza a mobilização dos órgãos estaduais e determina ações coordenadas para mitigar os efeitos da estiagem ao longo do período de vigência de 180 dias.
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