Delegacia Virtual da Mulher permite pedido on-line de medida protetiva em Sergipe

A Delegacia Virtual da Mulher (Devir Mulher) passou a oferecer, em Sergipe, registro de ocorrência e solicitação de medida protetiva de urgência totalmente on-line. A iniciativa faz parte do Projeto Poly, lançado em junho de 2024, com a proposta de ampliar o acesso de vítimas de violência doméstica aos serviços de proteção, acolhimento e justiça.

Atendimento 24 horas

O acesso é realizado pelo endereço portalcidadao.ssp.se.gov.br/DelegaciaVirtual. A plataforma funciona 24 horas por dia, com agendamento de atendimento virtual entre 7h e 0h, todos os dias da semana. Todo o suporte é prestado por uma equipe formada exclusivamente por mulheres, treinada para oferecer escuta qualificada, acolhimento e orientação.

Além do computador, o serviço pode ser utilizado por celular ou tablet. Também há encaminhamentos pelo Disque 180 e, em situações de emergência, pelo 190. Após o primeiro registro, a equipe entra em contato para esclarecer dúvidas e, quando autorizado, grava um vídeo declaratório que substitui o depoimento presencial.

Tecnologia agiliza provas e segurança

Inspirado na Delegacia Virtual da Mulher de Brasília, o Projeto Poly coleta fotos, áudios, vídeos e outros registros produzidos durante o atendimento, enviando o material imediatamente ao Judiciário. A delegada Clarissa Lobo, responsável pela Devir Mulher e integrante do Núcleo de Modernização e Inovação Tecnológica (Numit), destaca que o serviço já atendeu mulheres que solicitaram medidas protetivas a partir de estados como São Paulo, Piauí e Espírito Santo, além do exterior.

Familiares também podem formalizar a denúncia. Entre os casos registrados estão notificações feitas da França para proteger mulheres que residem em Sergipe.

Quase mil registros e alto índice de deferimento

Desde a implantação, a Delegacia Virtual da Mulher registrou quase mil ocorrências de violência doméstica. Do total de pedidos de medida protetiva, 97% foram deferidos, muitos deles em poucas horas, inclusive no mesmo dia da solicitação.

Depois da concessão da medida, o processo é encaminhado à delegacia da área onde ocorreu o fato, que dá sequência às investigações e demais providências legais.

Rede de proteção integrada

A Devir Mulher atua em sintonia com Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Conselho Tutelar, unidades de saúde e Judiciário. O atendimento considera os impactos emocionais da violência, buscando ouvir, orientar e respeitar o tempo da vítima.

Entre os episódios tratados estão agressões cometidas por autores armados, violência patrimonial, psicológica e sexual, além de denúncias realizadas por filhos, vizinhos ou outros parentes, inclusive a partir de diferentes estados e países.

Qualquer pessoa pode registrar a denúncia ou ajudar a vítima a fazê-lo, seguindo as etapas do protocolo totalmente on-line disponível no Portal do Cidadão da Secretaria de Segurança Pública.

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