Disputa entre China e Filipinas por águas do Pacífico ganha destaque

A disputa entre a China e países do sudeste asiático, especialmente as Filipinas, voltou a ser destaque nas últimas semanas. O motivo foi a abertura de negociações entre Filipinas e Japão para resolver questões relacionadas às suas zonas econômicas exclusivas (ZEE), que se estendem por 200 milhas náuticas (370,4 km) da costa dos países, conforme as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos).

A iniciativa irritou a China, que considera essas áreas parte integrante do seu território, reacendendo as reivindicações chinesas sobre o Mar do Sul da China. A China ignora as normas da Unclos para essa região, adotando uma interpretação própria sobre quais águas pertencem ao seu território. Essas alegações têm raízes históricas que remontam à era imperial e abrangem praticamente toda a região.

A reivindicação chinesa é fundamentada na chamada “Linha de 10 traços”, uma demarcação oficial apresentada pelo governo chinês em 2023, que reivindica cerca de 90% do Mar do Sul da China. Essa linha foi uma atualização da “Linha de 9 traços”, em vigor desde a década de 1930, e agora inclui totalmente as águas ao redor de Taiwan.

O argumento da China para uma soberania tão ampla sobre o Mar do Sul da China é baseado em expedições históricas que identificaram ilhas na região, integrando-as à esfera de influência do império chinês. Entre as ilhas disputadas estão as Spratly e Paracel, atualmente alvo de disputas entre China, Filipinas e Vietnã.

Embora essas ilhas sejam quase desabitadas, sua localização no Mar do Sul da China as torna estratégicas, uma vez que por ali passa cerca de um terço do comércio global anual. Além disso, a região é importante para a pesca e a exploração de recursos naturais, como petróleo.

As Filipinas e o Vietnã são os países mais impactados pelas reivindicações chinesas. Em 2016, as Filipinas obtiveram uma vitória no Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, em um caso que questionava as ambições chinesas na região. A corte concluiu que as reivindicações territoriais da China não tinham base legal e que o país violou os direitos soberanos das Filipinas, interferindo em atividades de exploração de petróleo e proibindo a pesca.

Após a sentença, o presidente chinês, Xi Jinping, declarou que não aceitaria qualquer proposta baseada na decisão de Haia, reafirmando que as ilhas do Mar do Sul da China pertencem à China desde tempos antigos.

Com o anúncio das negociações entre Filipinas e Japão, a China intensificou sua presença na região com novas operações marítimas. Em 30 de junho, o governo chinês enviou um documento à Unclos reiterando a importância da organização, mas afirmando que ela não tem poder para interferir em áreas de soberania chinesa.

Além disso, essa disputa com as Filipinas se insere em um contexto de relações tensas entre Pequim e o governo japonês, que tem implementado políticas de remilitarização. O Japão considera as Filipinas um de seus principais aliados e planeja vender arsenais militares ao país. A Rússia, por sua vez, também demonstra descontentamento com os movimentos japoneses e já manifestou apoio à China contra os esforços militares do Japão.

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