ESMP realiza capacitação sobre fraudes em licitações

Em 9 de novembro, das 9h às 12h, a ESMP promoverá a 4ª edição do 'Projeto Na Prática' sobre fraudes em licitações, na Sala de Aula 1. Vagas para membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE; inscrições no SGE.

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 9 de novembro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a quarta edição do “Projeto Na Prática”, com o tema “Fraude em Licitações”. A capacitação será destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE, e as inscrições estarão abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

Detalhes do evento

• Data: 9 de novembro
• Horário: 9h às 12h
• Local: Sala de Aula 1 da ESMP
• Público-alvo: membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE
• Inscrições: abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE)

A atividade terá por objetivo aprimorar o conhecimento sobre identificação, prevenção e combate a irregularidades e atos ilícitos nos processos de contratação pública. A abordagem estará alinhada às disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com ênfase na proteção dos recursos públicos, na garantia da competitividade e no fortalecimento da transparência dos procedimentos licitatórios.

Expositores

• Manoel Cabral Machado Neto — Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe e Coordenador do GAECO (responsável pela abertura da capacitação)
• Antônio Autran Santos Alves — Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD/Gaeco) do MPSE
• André Lima Feitoza — Analista do Lab-LD/Gaeco do MPSE

Os expositores irão tratar de aspectos práticos relacionados à identificação de possíveis fraudes em licitações, contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial na fiscalização das contratações públicas. A proposta pedagógica do “Projeto Na Prática” privilegia o compartilhamento de experiências e a adaptação da capacitação aos desafios concretos da atuação no Ministério Público.

Edições anteriores

• 1ª edição: Desafios probatórios na Improbidade Administrativa e o uso do material dos Tribunais de Contas
• 2ª edição: ANPP: Aspectos Práticos e Pontos Controvertidos
• 3ª edição: Processo Estrutural

Certificação e inscrições

• Prazo de inscrição: até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis
• Certificado: condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária
• Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento

Interessados em participar devem inscrever-se pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) conforme as orientações internas. A iniciativa integra a programação de capacitação da ESMP e visa oferecer ferramentas práticas para melhorar a prevenção e o combate a fraudes nas contratações públicas, em consonância com os princípios e regras estabelecidos pela legislação vigente.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: