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Brasil

Ex-presidente Bolsonaro cogita refúgio em Embaixada diante de risco de prisão

Ex-presidente critica investigações e levanta debate sobre possibilidades e obstáculos legais para buscar abrigo diplomático. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que considera buscar refúgio em uma embaixada caso enfrente uma ordem de prisão, após ser indiciado pela Polícia Federal por crimes como tentativa de golpe de Estado. A medida poderia oferecer proteção temporária, mas […]

01/12/2024 · 10h46 · Atualizado às 19h19
Ex-presidente Bolsonaro cogita refúgio em Embaixada diante de risco de prisão

Ex-presidente critica investigações e levanta debate sobre possibilidades e obstáculos legais para buscar abrigo diplomático.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que considera buscar refúgio em uma embaixada caso enfrente uma ordem de prisão, após ser indiciado pela Polícia Federal por crimes como tentativa de golpe de Estado. A medida poderia oferecer proteção temporária, mas especialistas destacam barreiras jurídicas para essa estratégia.

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Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, a proteção em embaixadas depende da interpretação dos crimes imputados e da comprovação de perseguição política. Crimes considerados graves, como contra a humanidade ou à paz, podem inviabilizar o refúgio. Ainda assim, caso acolhido por uma embaixada, Bolsonaro teria os mesmos direitos dos cidadãos do país anfitrião durante sua estadia.

Em entrevista ao UOL, Bolsonaro minimizou o risco de prisão, classificou as investigações como “arbitrariedades” e defendeu sua inocência: “Quem se vê perseguido pode ir para uma embaixada. Se eu devesse algo, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”

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Ex-presidente critica investigações e levanta debate sobre possibilidades e obstáculos legais para buscar abrigo diplomático.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que considera buscar refúgio em uma embaixada caso enfrente uma ordem de prisão, após ser indiciado pela Polícia Federal por crimes como tentativa de golpe de Estado. A medida poderia oferecer proteção temporária, mas especialistas destacam barreiras jurídicas para essa estratégia.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, a proteção em embaixadas depende da interpretação dos crimes imputados e da comprovação de perseguição política. Crimes considerados graves, como contra a humanidade ou à paz, podem inviabilizar o refúgio. Ainda assim, caso acolhido por uma embaixada, Bolsonaro teria os mesmos direitos dos cidadãos do país anfitrião durante sua estadia.

Em entrevista ao UOL, Bolsonaro minimizou o risco de prisão, classificou as investigações como “arbitrariedades” e defendeu sua inocência: “Quem se vê perseguido pode ir para uma embaixada. Se eu devesse algo, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”

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