Fábio Mitidieri suspende portaria do DER que previa cobrança para eventos em rodovias

Governador de Sergipe determinou a suspensão imediata da medida após críticas sobre falta de transparência e comunicação; órgão estadual terá que prestar esclarecimentos detalhados.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou nesta sexta-feira a suspensão imediata de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que regulamentava a cobrança pelo uso de rodovias públicas para a realização de eventos privados. A decisão foi comunicada por meio de suas redes sociais, após a repercussão de uma matéria publicada pelo jornalista Marco Aurélio.

A medida em questão baseava-se em uma lei estadual de 2019, mas, segundo o governador, sua implementação ocorreu de forma precipitada e sem o diálogo necessário com a sociedade. Mitidieri destacou que a portaria gerou “mais dúvidas do que esclarecimentos”, o que motivou a interrupção da norma.

Falta de Comunicação

Em seu pronunciamento, o governador admitiu que, embora a portaria possa ter um fundamento técnico, a forma como foi apresentada foi falha. “Foi feita sem a devida comunicação. Determinei de imediato a suspensão até que o DER possa nos explicar direitinho como e por que será feita essa cobrança”, afirmou.

O objetivo da suspensão é garantir que todos os pontos da norma sejam detalhados e compreendidos tanto pelo governo quanto pelos produtores de eventos e pela população em geral. Mitidieri reforçou que erros de gestão devem ser corrigidos com agilidade: “Quando erra, tem que resolver na mesma hora”.

Próximos Passos

Agora, o DER deverá apresentar um relatório técnico justificando os valores e os critérios da cobrança. Somente após essa análise e uma estratégia de comunicação clara para a sociedade é que a medida poderá ser rediscutida. Por enquanto, eventos privados em rodovias estaduais continuam sob as regras vigentes antes da publicação da portaria suspensa.

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