O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (28), nota em que nega a existência de operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) tendo como alvo endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recém-derrotado na eleição para a Presidência da República.
“É falsa a informação veiculada sobre a existência ou o cumprimento de qualquer mandado de busca e apreensão direcionado ao senador Flávio Bolsonaro ou a seus endereços. Não há nenhuma decisão judicial nesse sentido, tampouco realização de diligência policial ou de busca e apreensão.”
A manifestação do STF foi divulgada após surgirem na imprensa, nesta quarta, notícias de que a PF estaria realizando uma operação na mansão de Flávio no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. A nota do tribunal afirma que não houve decisão judicial nem diligência policial com esse objetivo.
O episódio se insere em sequência de fatos que ganharam repercussão desde o resultado eleitoral. Dois dias após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com uma margem de mais de 4,4 milhões de votos no segundo turno, Flávio Bolsonaro deixou o país por via terrestre e embarcou em um jatinho particular com destino aos Estados Unidos.
O deslocamento do senador ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes ter proibido o parlamentar de deixar o país e determinado a apreensão dos passaportes de Flávio. Segundo a decisão, tomada no âmbito de inquérito relatado por Moraes, a medida considerou informação da PF sobre a existência de chance concreta de fuga do parlamentar logo após a apuração do resultado da eleição.
Na segunda (27), dia seguinte ao pleito, Flávio foi abordado por agentes da PF e intimado a entregar seus passaportes — o regular e o diplomático — ao sair da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. A abordagem foi relatada pelo próprio parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais, no qual ele afirmou que cumpriria a decisão judicial e que nunca pensou em deixar o país, e que enfrentaria as acusações a que responde no STF.
Na terça (27), porém, Flávio fugiu pela fronteira com a Argentina, violando a proibição de deixar o país. A decisão de apreensão do passaporte foi tomada por Moraes no âmbito de um inquérito em que o parlamentar é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, junto com o advogado Willer Tomaz, que também deixou o país rumo aos Estados Unidos ainda antes da eleição.
Mesmo com a saída do país, os inquéritos contra Flávio continuam a tramitar no Supremo. Além do caso relatado por Moraes, o parlamentar responde a investigação no caso do Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça. Nesse procedimento, ele é investigado por supostamente ter pedido a Daniel Vorcaro o equivalente a R$ 134 milhões, a fim de financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente.
O pedido da quantia foi identificado pela Polícia Federal em mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro. Um áudio com o pedido de recursos foi divulgado na imprensa. Flávio Bolsonaro reconheceu a autoria do áudio e das mensagens, mas nega irregularidades, afirmando que se tratou de captação de recursos privados, sem ilegalidade.
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