Novo regulamento moderniza o Programa Farmácia Popular e prevê exames, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. O credenciamento vai priorizar periferias e áreas vulneráveis, inclusive regiões ribeirinhas.
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê modernização tecnológica, ampliação do acesso e melhoria do monitoramento do serviço.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico nas unidades credenciadas.
A pasta também avaliará o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros urbanos. Para locais de difícil acesso, como regiões ribeirinhas, será estudada a criação de estruturas alternativas, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.
Segundo o ministério, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, ajudando a combater fraudes no programa.
A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território.
A atualização da portaria também reforça o controle das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco.
O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto.
A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos, segundo a pasta, permitirão acompanhamento mais eficaz. O sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar segurança, rastreabilidade e integração de informações.
O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
O programa reúne hoje 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira. Em 2025, segundo dados do ministério, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas.
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