As despesas do governo federal estão caminhando para o maior patamar da história, alcançado em novembro de 2020. De acordo com os dados de maio, divulgados na última segunda-feira (29), os gastos da União totalizaram R$ 2,633 trilhões no acumulado de 12 meses, ficando a R$ 189,5 bilhões do pico de R$ 2,822 trilhões registrado durante a pandemia.
O economista Alexandre Schwartsman aponta que os gastos têm sido impulsionados principalmente pelo aumento nas despesas com a previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No acumulado de 12 meses, os custos com a Previdência atingiram R$ 1,117 trilhão, o que representa mais do que o dobro dos R$ 440,1 bilhões gastos com pessoal.
“O ritmo de crescimento das despesas não é compatível com as regras do arcabouço fiscal”, afirmou Schwartsman ao comentar a situação fiscal do país.
Ele destaca que a política atual do governo garante o reajuste do salário mínimo baseado na inflação, o que faz com que os gastos obrigatórios, como Previdência e BPC, cresçam automaticamente. Essa situação limita ainda mais o orçamento disponível para investimentos.
“A despesa não pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação, e o que a gente vê é que esse conjunto de regras que determinam a evolução do gasto obrigatório leva a um crescimento da despesa que supera o permitido”, acrescentou o economista.
Em resposta a essa escalada de gastos, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar o bloqueio do orçamento para R$ 23,7 bilhões, uma medida que visa garantir o cumprimento das normas fiscais. As projeções para o crescimento das despesas no BPC e nos Benefícios Previdenciários aumentaram para R$ 14,1 bilhões e R$ 11,5 bilhões, respectivamente.
Murilo Viana, especialista em contas públicas, caracteriza a situação do Orçamento da União como um “shutdown à brasileira”, alertando que o crescimento das despesas obrigatórias tem restringido o espaço para despesas discricionárias, impactando a operação da administração pública.
“Estamos vendo restrições significativas em agências reguladoras, e o Banco Central reclama da falta de servidores e de espaço para fazer investimentos em tecnologia”, declarou Viana.
Ele enfatiza que é urgente reduzir a trajetória de crescimento das despesas, sob o risco de um colapso na máquina pública até 2027. O especialista também aponta que a discussão sobre esse ajuste será politicamente complexa, especialmente em um ano eleitoral.
A dívida pública também é afetada por esse aumento nas despesas. Em abril, a dívida pública federal subiu 1,91%, alcançando R$ 8,798 trilhões, correspondendo a quase 70% do PIB do Brasil de 2025. Solange Srour, diretora de macroeconomia Brasil no UBS GWM, alertou que a dinâmica fiscal atual é insustentável e pode levar o país a uma recessão se não forem feitos ajustes imediatos.
“A gente pode entrar numa recessão bastante profunda, como ocorreu em 2015 e 2016, e o ajuste vem com muita dor, com desemprego subindo e inflação alta”, finalizou Solange.
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