O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu a Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e os principais agentes envolvidos nas etapas de fornecimento primário e distribuição.
Segundo nota do ministério, a iniciativa visa intensificar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística de abastecimento no Brasil e da evolução dos preços dos principais combustíveis, em razão do conflito no Oriente Médio, região que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.
O MME informou que, nos últimos dias, ampliou interlocução com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de preço e de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país. O objetivo anunciado é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento, em linha com ações já adotadas pela pasta em situações geopolíticas semelhantes.
Até o momento, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto, mas importa parte dos derivados consumidos internamente — sobretudo diesel — e a participação de nações do Golfo Pérsico como fornecedoras de derivados para o Brasil é considerada relativamente pequena.
Aumento nas distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis verificados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido da Senacon foi motivado por declarações públicas de representantes de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — que relataram elevação dos preços cobrados pelas distribuidoras aos postos, justificando o aumento com alta do preço internacional do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio.
O ministério registrou ainda que, até o momento, a Petrobras não anunciou alteração nos valores praticados em suas refinarias. A Senacon solicitou ao Cade que avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
As medidas de monitoramento e as análises solicitadas têm o propósito de detectar riscos e coordenar ações entre órgãos reguladores e agentes do setor para garantir a continuidade do abastecimento no país.
Com informações de Agência Brasil
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