Governo envia ao Congresso proposta para criar 8,6 mil vagas de docentes e técnicos em universidades federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, duas mensagens ao Congresso Nacional com projetos de lei voltados à expansão do quadro de pessoal da educação federal.

Criação de vagas

O primeiro texto altera a Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de 8.600 novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo em educação, elevando o total desses postos de 21.204 para 29.804 nas instituições federais de ensino.

Novo plano de cargos no MEC

Já o segundo projeto institui um plano especial de cargos do Ministério da Educação (MEC), prevendo vagas de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Ordem do Mérito Educativo

As mensagens foram assinadas durante cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, onde 262 personalidades receberam a Ordem Nacional do Mérito Educativo. Entre os agraciados estão os acadêmicos Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, os escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá, além dos influenciadores Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) e Felipe Neto.

Declarações do presidente

No evento, Lula afirmou que “é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia” e criticou setores que, segundo ele, historicamente dificultaram o acesso da população ao ensino. O presidente lamentou que o Brasil, proporcionalmente, tenha menos jovens na universidade do que Chile e Argentina e adiantou que, ainda este mês, anunciará as universidades dos Esportes e a Indígena.

Depoimentos e homenagens póstumas

Gil do Vigor relatou ter sido beneficiário do Bolsa Família e do sistema de cotas e anunciou que iniciará pós-doutorado na Universidade de Chicago. Houve também homenagens póstumas ao escritor e ativista Antonio Bispo (Nego Bispo), ao ex-reitor Luis Carlos Cancellier e à professora Elisabeth Tenreiro, vítima de ataque em escola paulista em 2023.

Pronunciamento do ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a honraria integra as comemorações dos 95 anos do MEC e reforçou o compromisso com uma “educação pública forte”. Criada em 1955 e regulamentada em 2003, a Ordem do Mérito Educativo contempla os graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, concedidos por decreto presidencial.

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