O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), abriu chamamento público para concessão de uso, a título precário e oneroso, de espaços destinados à praça de alimentação do Arraiá do Povo e da Vila do Forró 2026. O Edital nº 43/2026 foi publicado no sábado, 16 de maio, e prevê a instalação dos pontos gastronômicos na Orla da Atalaia.
As inscrições seguem até o dia 20 de maio e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, para [email protected], com o envio da documentação exigida no edital disponível no site da Funcap: https://www.se.gov.br/funcap/editais.
O chamamento destina-se a empresas interessadas em explorar lanchonetes durante os festejos juninos. Os pontos autorizados permitirão a comercialização de alimentos e bebidas por todo o período do evento, mediante a assinatura do Termo de Permissão de Uso com a Funcap.
Podem participar empresas do segmento de alimentação que atendam às exigências previstas no edital. Entre os documentos exigidos estão CNPJ ativo com CNAE compatível, contrato social, certidões negativas, alvará de funcionamento, certificado de curso de manipulação de alimentos e documentos do representante legal, além de outros itens de habilitação indicados no edital. Ficam impedidas de participar empresas declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública, assim como aquelas em processo de falência, recuperação judicial ou dissolução.
Etapas de seleção
A documentação encaminhada será analisada pela equipe técnica da Funcap, responsável por habilitar os participantes aptos à fase seguinte. O sorteio público para ocupação das seis vagas está marcado para o dia 21 de maio, às 10h, na sede da Funcap. O procedimento utilizará sistema eletrônico para assegurar transparência e aleatoriedade na escolha dos permissionários.
Após o sorteio, os selecionados terão prazo de dois dias corridos, contados a partir de 21 de maio, para assinar o Termo de Permissão de Uso e comprovar o pagamento do valor estabelecido no edital. A assinatura poderá ser feita presencialmente ou por meio eletrônico, com uso de assinatura digital pela plataforma gov.br. O não comparecimento ou a falta de pagamento dentro do prazo acarretará perda da vaga, com convocação do próximo participante conforme a ordem do sorteio.
Foto: Diego Souza
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