Governo do Estado repassou R$ 119.943.920,13 de ICMS aos municípios em maio

O Governo do Estado realizou o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios sergipanos no mês de maio, referente à terceira parcela.

O Governo do Estado efetuou, no mês de maio, o repasse de R$ 119.943.920,13 aos municípios de Sergipe, correspondente à terceira parcela do ICMS. Segundo o comunicado oficial, o montante acumulado até o momento alcança R$ 619.072.0564,52.

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Aracaju, Canindé de São Francisco, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras. A relação detalhada com os valores destinados a cada cidade foi divulgada pela administração estadual.

O repasse do ICMS é parte da distribuição regular de receitas tributárias do Estado para as prefeituras, destinada a custear despesas municipais e investimentos locais. A terceira parcela de maio integra o calendário de transferências previsto para o exercício financeiro.

A divulgação traz a soma individual dos valores encaminhados por unidade municipal, permitindo aos gestores e à população acompanhar a distribuição dos recursos do imposto. As informações completas sobre quanto cada município recebeu foram publicadas juntamente com o anúncio do repasse.

Os valores informados contemplam a totalidade das transferências referentes ao ICMS no período mencionado. A confirmação dos números foi feita pela secretaria responsável pela gestão financeira estadual, que detalhou o montante da parcela e o acumulado desde o início dos repasses.

As prefeituras beneficiadas poderão utilizar os recursos conforme suas prioridades orçamentárias, observando a legislação aplicável às transferências constitucionais e aos limites de aplicação das receitas do ICMS.

A divulgação oficial inclui a relação nominal dos municípios e os respectivos montantes creditados na parcela de maio, permitindo transparência sobre a distribuição dos recursos estaduais.

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