Em abril, saques de valores esquecidos pelos correntistas somaram R$ 482,8 milhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (9). Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos R$ 15 bilhões a clientes de bancos, consórcios, financeiras, corretoras e outras instituições.

Até o fim de abril, ainda havia R$ 10,3 bilhões disponíveis para retirada no SVR. Parte desse montante, contudo, foi transferida pelo governo federal para o programa Desenrola Brasil 2.0. Conforme o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram encaminhados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que funcionará como garantia para renegociações de dívidas no programa voltado ao combate à inadimplência.

Os valores transferidos ao FGO continuam passíveis de reivindicação pelos titulares. O procedimento para contestação e eventual devolução será regulamentado por edital de chamamento público. Após a publicação do edital, os interessados terão 30 dias para solicitar a devolução do recurso; na ausência de contestação dentro desse prazo, os recursos serão incorporados definitivamente ao fundo público.

Como consultar e resgatar

O SVR é um serviço do BC que permite verificar se pessoa física, jurídica ou espólio tem recursos esquecidos em instituições financeiras. A consulta não exige cadastro: basta informar CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa, inclusive para empresas já encerradas.

Se houver valores a receber, o sistema informa a quantia, a origem, a instituição responsável e dados de contato. Para efetivar o resgate pelo SVR é necessário fazer login com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, com verificação em duas etapas.

Existem três formas de recuperar os recursos: solicitar diretamente à instituição responsável, pedir pelo próprio Sistema de Valores a Receber ou aderir à solicitação automática de resgate. Esta última opção é destinada apenas a pessoas físicas que tenham chave Pix do tipo CPF e é opcional. Quando liberados pelas instituições, os recursos são creditados diretamente na conta do beneficiário.

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Origem dos valores e perfil dos beneficiários

Os recursos considerados “esquecidos” podem derivar de contas correntes ou poupanças encerradas; cotas de cooperativas; grupos de consórcio encerrados; tarifas ou cobranças indevidas; parcelas de operações de crédito; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas; contas de registro de corretoras e distribuidoras encerradas, entre outros.

Os números do SVR são divulgados com dois meses de defasagem. Até o fim de abril, 41.465.905 beneficiários haviam resgatado valores — sendo 36.955.690 pessoas físicas e 4.510.215 pessoas jurídicas. Permanecem sem saque 50.333.796 beneficiários, dos quais 45.323.751 são pessoas físicas e 5.010.045, pessoas jurídicas.

Atenção a golpes

O Banco Central alerta para esquemas de estelionatários que oferecem intermediação para resgates. O BC reforça que os serviços do SVR são gratuitos, que a autarquia não envia links nem faz contato para tratar de valores a receber ou confirmar dados pessoais, e que ninguém está autorizado a solicitar senhas.

Com informações de Agência Brasil

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