Governo Federal lança edital para exploração do Terminal Pesqueiro de Aracaju

O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicou um edital de alcance nacional para a exploração do Terminal Pesqueiro de Aracaju, juntamente com outros três terminais em Natal (RN), Santos (SP) e Cananéia (SP). A licitação, na modalidade de leilão para concessão à iniciativa privada, tem como objetivo revitalizar, modernizar, operar, manter e gerir esses espaços.

Uma das novidades do edital é a flexibilização das regras para investidores, permitindo a integralização parcial do capital social na assinatura do contrato, com o restante pago em até três anos. A empresa vencedora será responsável pela infraestrutura dos terminais por 20 anos.

As empresas interessadas têm até 90 dias para se inscrever e participar do leilão, marcado para 4 de julho de 2025. Os detalhes e requisitos estão disponíveis no site do MPA.

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