O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável para os jovens. A publicação oferece recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando desde o controle do tempo de exposição às telas até o uso consciente de dispositivos digitais.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o guia foi elaborado com base em evidências científicas e na escuta de crianças, adolescentes, famílias e educadores. O documento será atualizado permanentemente pelo governo federal e servirá como base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
Principais recomendações do guia:
- Evitar o uso de telas para crianças com menos de 2 anos, exceto para videochamadas com familiares.
- Não disponibilizar celulares próprios para crianças antes dos 12 anos.
- O uso de dispositivos deve ser gradual, acompanhando a autonomia progressiva da criança ou adolescente.
- O acesso a redes sociais deve respeitar a classificação indicativa.
- Durante a adolescência (12 a 17 anos), o uso de dispositivos deve ser monitorado por pais ou educadores.
- Para crianças e adolescentes com deficiência, o uso de dispositivos deve ser estimulado para promover acessibilidade.
- Escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos, evitando o uso individual na primeira infância.
O lançamento do guia ocorre no início do ano letivo de 2025, após a promulgação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas durante as aulas, incluindo recreios e intervalos. A iniciativa reforça o compromisso do governo com a proteção e o desenvolvimento saudável das novas gerações.
