O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal começará, nos próximos dias, a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. Essa medida foi implementada em maio com o objetivo de proteger os consumidores brasileiros da alta internacional dos preços do petróleo, que foi afetada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.
Durigan explicou que, à medida que o preço do petróleo se estabiliza em níveis semelhantes aos registrados antes do início do conflito, o governo planeja retirar gradualmente todo o subsídio para combustíveis no país. Durante o evento Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro, o ministro destacou a necessidade de reverter as subvenções agora que as condições que motivaram a proteção aos consumidores estão mudando.
“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, afirmou Durigan.
Atualmente, o preço do barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, está sendo negociado na faixa dos US$ 70, um valor que se alinha aos níveis anteriores ao conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, o preço do barril chegou a superar os US$ 110.
O ministro também mencionou que o governo não possui mais o acordo com os estados que permitia a subvenção do ICMS na importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins já voltou a incidir sobre os combustíveis. “Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44”, explicou Durigan.
Ele concluiu dizendo que a retirada do subsídio da gasolina será feita nos próximos dias, em função da mudança no cenário dos preços do petróleo.
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