O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiram pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a caducidade do contrato de concessão da Enel para distribuição de energia na cidade de São Paulo e em outros 23 municípios da região metropolitana.
A iniciativa foi motivada pela interrupção no fornecimento que deixou milhões de consumidores sem luz por mais de cinco dias na semana passada, após a queda de árvores que danificou cabos e postes.
Segundo Tarcísio de Freitas, um levantamento detalhado apontou falhas reiteradas na prestação do serviço. “É insustentável a situação da Enel em São Paulo; a empresa não tem mais condição de prestar serviço”, afirmou o governador, destacando o impacto negativo na reputação da concessionária.
O pedido de caducidade é considerado o instrumento mais severo previsto no contrato e pode impedir a renovação automática da concessão. Para o prefeito Ricardo Nunes, os acontecimentos recentes demonstram que a distribuidora “não possui a estrutura nem o compromisso necessários”, sobretudo em cenários extremos ligados às mudanças climáticas.
A capital paulista concentra 5,8 milhões de clientes da Enel, o que representa cerca de 75% do universo atendido pela companhia dentro da concessão.
“Estamos completamente unidos — governo federal, estadual e municipal — para iniciar um processo rigoroso. Esperamos que a Aneel dê uma resposta rápida ao povo de São Paulo”, declarou Alexandre Silveira. O ministro disse que, embora o governo esteja renovando contratos em outros estados, a Enel perdeu as condições, inclusive de reputação, para seguir à frente do serviço na região metropolitana paulista.
Com informações de Agência Brasil
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