Representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Energisa formalizaram, na quarta-feira, 17 de abril, um Termo de Cooperação Técnica para combater a instalação de fiação e cabos clandestinos nos postes da capital sergipana.
A reunião ocorreu na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e foi conduzida pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano. O objetivo do acordo é reduzir riscos de acidentes, proteger consumidores e reforçar a segurança nas vias públicas.
Fiscalização integrada
Pelo termo assinado, a Energisa deverá informar, com pelo menos 48 horas de antecedência, os locais e datas das fiscalizações programadas. Já a GMA fará rondas preventivas e dará suporte às equipes técnicas, impedindo a reinstalação de cabos irregulares e atuando sempre que identificar ligações clandestinas.
De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal, subinspetor Leonardo Faria, as equipes estarão em campo “para coibir práticas clandestinas e dar segurança ao cidadão”. A promotora Euza Missano destacou que “fios soltos e instalações irregulares não podem colocar vidas em risco”.
Riscos ao consumidor
Além de oferecer perigo à população, a prática de instalação clandestina prejudica consumidores que contratam serviços de internet ou telefonia sem saber que a empresa não possui autorização legal. Nesses casos, não há garantia de responsabilidade civil ou patrimonial por eventuais danos.
Como denunciar
A população pode colaborar denunciando irregularidades. O atendimento da Guarda Municipal de Aracaju está disponível pelo telefone 153 e pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
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