O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o reajuste do imposto de importação aplicado a mais de mil itens, entre eles smartphones e equipamentos industriais, afirmando que a medida tem caráter regulatório e visa proteger a produção nacional. Haddad falou sobre a decisão após retornar de viagem à Índia e à Coreia do Sul, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, mais de 90% dos produtos afetados são fabricados no Brasil, o que, na avaliação do governo, reduz o efeito sobre o consumidor final. Haddad disse que o objetivo é atrair empresas para produzir no país e não penalizar a indústria doméstica.
O aumento de alíquotas, já definido pelo governo, pode chegar a até 7,2 pontos percentuais e atinge setores que dependem de compras no exterior. Parte dos novos percentuais já começou a vigorar; o restante entrará em vigor a partir de março.
Haddad ressaltou que a norma permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), incluindo a possibilidade de reduzir ou zerar tarifas caso seja necessário. O governo estima que a medida pode aumentar a arrecadação federal em R$ 14 bilhões por ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal de 2026: superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem para resultado zero e superávit de R$ 68,6 bilhões.
Setores atingidos
Além dos celulares, o ajuste nas alíquotas alcança máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.
A iniciativa recebeu críticas da oposição e de entidades empresariais, que alertaram para possível elevação de custos e repasse aos preços. O governo, por sua vez, mantém que a medida corrige distorções e fortalece a indústria instalada no país.
Smartphones
O Mdic informou que a alteração não atinge aparelhos produzidos no Brasil, que representaram 95% do mercado nacional em 2025; somente 5% dos celulares são importados. Entre as marcas, a Xiaomi pode ser afetada por não fabricar no país, enquanto Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo, segundo o governo, não seriam impactadas.
A decisão preserva a tarifa zero para componentes importados que não têm produção equivalente no Brasil, medida apontada pelo governo como estratégica para evitar o encarecimento da indústria local.
As mudanças passam a valer de forma escalonada, com parte já em vigor e o restante a partir de março, e poderão ser revistas conforme avaliação técnica do Mdic.
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