O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada “tributação BBB” — que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas — só é considerada injusta por pessoas “desinformadas” sobre a realidade econômica do país.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília. Haddad destacou que as três atividades são legais e reguladas, mas precisam contribuir com a arrecadação em níveis compatíveis com o restante da economia.
“Não se trata de maldizer qualquer atividade econômica que tenha respaldo legal. São atividades reguladas, mas elas precisam se enquadrar no padrão tributário brasileiro”, afirmou o ministro.
Comparação com cigarros e bebidas
Haddad lembrou que, mundialmente, setores que produzem “externalidades negativas” — como cigarro e bebida alcoólica — recebem sobretaxação. Segundo ele, o Brasil ainda é “tímido” nesse tipo de política tributária.
“Em alguns países da Escandinávia, comprar bebida alcoólica é quase inacessível de tão caro, porque há entendimento social de que essas atividades exigem outra forma de regulação”, exemplificou.
Apostas e dependência
Ao comentar especificamente o mercado de apostas esportivas, o ministro disse que o segmento deve ajudar a compensar os “efeitos colaterais” de um entretenimento que pode gerar dependência. “Não é um parque de diversão ou um show; é um tipo de entretenimento que gera dependência e precisa ser tratado dessa forma”, ressaltou. Ele garantiu que não pretende “demonizar” o setor, mas “dar nome às coisas”.
Haddad ainda observou que, caso haja resistência das empresas de apostas, o governo dispõe de tecnologia para adotar medidas mais rígidas de fiscalização e controle.
As discussões sobre a tributação BBB fazem parte da estratégia da equipe econômica para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal sem recorrer a cortes de programas sociais.
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