A Authentic Brands Group e outras empresas titulares abriram ação na sexta (23). Alegam que a Anthropic usou letras e composições de 274 canções de Elvis para treinar o chatbot Claude sem autorização.
Detentores dos direitos autorais das músicas de Elvis Presley (1935-1977) entraram com uma ação contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo chatbot Claude, acusando o uso de 274 composições do artista para treinar modelos sem autorização. O processo foi aberto na sexta-feira (23) pela Authentic Brands Group, que administra grande parte da propriedade intelectual de Elvis, em conjunto com outras empresas titulares dos direitos das canções.
Segundo os autores da ação, a Anthropic teria usado letras e composições protegidas para treinar e alimentar sua ferramenta de IA sem permissão e sem pagar os direitos devidos aos titulares. A petição afirma ainda que a empresa passou a conseguir criar versões não autorizadas das faixas e que o Claude continuou reproduzindo trechos das composições mesmo após a implementação de travas de segurança que, em tese, deveriam impedir esse tipo de reprodução.
Os processos listam sucessos atribuídos a Elvis Presley entre as 274 músicas apontadas: “Can’t Help Falling in Love”, “All Shook Up”, “Don’t Be Cruel”, “A Little Less Conversation”, “Return to Sender” e “(You’re The) Devil in Disguise”. Os documentos anexados ao processo alegam que, quando usuários pediam para a inteligência artificial recriar músicas para um público contemporâneo, o resultado apresentava semelhança significativa com as faixas originais.
O pedido de indenização é de US$ 150 mil (cerca de R$ 755 mil) por cada uma das 274 canções, totalizando US$ 41,1 milhões (aproximadamente R$ 207 milhões). A Anthropic, por sua vez, não respondeu publicamente ao caso, mas já sustentou em outras ocasiões que o treinamento de modelos de IA com dados protegidos por direitos autorais encontra respaldo na legislação norte-americana de uso justo (fair use).
“Os autores do processo contra Elvis movem esta ação para fazer valer esses direitos exclusivos contra a ré, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca antes vista”, afirmou o advogado principal da acusação, Richard Busch.
No histórico recente, a Anthropic já havia sido processada em 2023 por editoras como Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO pela reprodução sem autorização de letras de artistas como Katy Perry, Gloria Gaynor e os Rolling Stones. Em agosto deste ano, Sony Music Publishing e Warner Chappell também abriram ação contra a empresa sobre letras e partituras atribuídas a artistas como os Beatles, Taylor Swift e Michael Jackson (1958-2009).
O caso em curso contra a Anthropic se soma a uma série de disputas judiciais que colocam em foco a fronteira entre tecnologia de geração de conteúdo e proteção autoral. A ação protocolada em 23 de outubro seguirá agora seu trâmite nas instâncias competentes, com os titulares dos direitos buscando reparação financeira e medidas para coibir reproduções não autorizadas.
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