Homem é preso por ter iniciado relacionamento com esposa quando ela tinha 13 anos em Sergipe

Um homem de 26 anos foi preso nesta quarta-feira (12), em Riachão do Dantas, após se entregar à Polícia Civil. Ele foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável, crime que ocorreu quando ele tinha 21 anos e iniciou um relacionamento com uma adolescente de 13 anos, que hoje é sua esposa. citeturn0search0

O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar à Delegacia, que indiciou o homem pelo crime. Em 2020, ele foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça reverteu a decisão, condenando-o. Em 2024, antes da condenação definitiva, o casal oficializou a união. Ao tomar conhecimento do mandado de prisão, o homem se apresentou voluntariamente à polícia. citeturn0search1

O delegado Clever Farias destacou que, embora a relação tenha sido consentida e sem violência, a lei não considera válido o consentimento da vítima nesses casos. citeturn0search0

Após a audiência de custódia, será decidido para qual unidade prisional o condenado será encaminhado para cumprir a pena.