A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, defendida pelas principais centrais sindicais do país, foi classificada como “vitória histórica” pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical.
Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a decisão representa “mais uma grande e histórica vitória do movimento sindical” em direção à justiça tributária. Em nota, ele afirmou que a mobilização dos trabalhadores foi determinante para o avanço da proposta.
A CUT destacou que a mudança deve beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros. A entidade também voltou a defender a tributação dos contribuintes de renda mais elevada como forma de compensar a redução de receita estimada pelo Ministério da Fazenda em R$ 25,84 bilhões por ano.
Quando o texto passou pela Câmara, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que a isenção faz parte da pauta de justiça tributária adotada há anos pelas centrais, argumentando que “os ricos praticamente não pagam imposto, enquanto quem paga de verdade é a classe trabalhadora”.
Segundo a Força Sindical, a proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso, mas só avançou após pressão de sindicatos, que realizaram reuniões com diversas lideranças partidárias para defender o projeto.
Com a aprovação nas duas Casas, o texto segue para a sanção presidencial. Caso seja confirmado, a nova tabela do IRPF passará a vigorar já no ano-base em que for publicada, retirando da cobrança todos os rendimentos mensais de até R$ 5 mil.
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