Jeferson Bittencourt pede novas regras fiscais para conter dívida pública

Na Expert XP 2026, Jeferson Bittencourt afirmou que o arcabouço fiscal atual perdeu credibilidade. Defendeu novas normas para estabilizar a trajetória da dívida pública e assegurar o cumprimento das metas.

O ex-secretário do Tesouro Nacional e atual head de Macroeconomia da Asa Investments, Jeferson Bittencourt, destacou a necessidade de novas regras fiscais para o Brasil, afirmando que o atual arcabouço fiscal perdeu credibilidade. A declaração foi feita durante a Expert XP 2026, um dos principais eventos do setor financeiro na América Latina, realizado em São Paulo.

Bittencourt enfatizou que o Brasil precisa de um conjunto de normas que estabilizem a trajetória da dívida pública e garantam o cumprimento dessas diretrizes. Ele apontou que o principal desafio para as contas públicas em 2027 não se resume apenas ao montante da dívida, mas também à velocidade com que ela cresce. “O arcabouço promove um ajuste lento da dívida. Levaria de 12 a 13 anos para chegar perto de um patamar que estabilize”, declarou.

De acordo com o ex-secretário, apesar de as regras fiscais estarem sendo cumpridas, não há evidências de que elas serão eficazes no controle da dívida, considerando a velocidade de ajuste considerada insuficiente. Para que a dívida se estabilizasse, seria necessário um superávit primário de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, projeções do mercado indicam que o Brasil deverá fechar o ano de 2026 com um déficit primário de 0,50%.

O arcabouço fiscal, implementado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substituiu o antigo Teto de Gastos. Ele limita o crescimento das despesas públicas a um percentual do aumento das receitas e estipula metas anuais para o resultado primário. Atualmente, o Brasil enfrenta um crescimento preocupante da dívida bruta e líquida.

“De um lado, a gente tem a dívida bruta, que deve fechar os últimos 4 anos com 12 pontos percentuais acima do que estava em 2022, com crescimento rápido e se aproximando do recorde histórico da pandemia. A dívida líquida vem batendo recordes sucessivos desde janeiro de 2025, e nos últimos 17 meses, a dívida líquida está se aproximando de 70%”, afirmou Bittencourt.

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Além disso, Bittencourt ressaltou a importância de controlar a velocidade de crescimento das despesas obrigatórias. Ele argumentou que, embora o desgaste político para criar novas regras fiscais seja significativo, é essencial que venham acompanhadas de medidas para controlar os gastos. O atual formato das despesas públicas, que inclui pisos constitucionais para saúde e educação e despesas indexadas ao salário mínimo, dificulta um ajuste fiscal mais rápido, já que essas despesas tendem a crescer automaticamente.

A Expert XP 2026, onde as declarações de Bittencourt foram feitas, ocorre de 23 a 25 de julho no São Paulo Expo e reúne economistas, empresários e executivos do setor financeiro em discussões sobre o cenário econômico do Brasil e da América Latina.

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