A mineradora abriu negociações por um TAC após notificação da Supram do Vale do Jequitinhonha que resultou em multas de ~US$ 540 mil. A empresa nega irregularidades e diz não ter enviado informações falsas desde 2018.
A Sigma Lithium começou negociações com o governo de Minas Gerais para estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), após receber uma notificação da unidade do Vale do Jequitinhonha da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Supram), que resultou em multas totalizando cerca de US$ 540 mil.
As autuações estão relacionadas a questões ambientais que ocorreram entre 2013 e 2022. Em um comunicado, a Sigma Lithium negou veementemente qualquer irregularidade, afirmando que não apresentou informações falsas às autoridades ambientais desde 2018 e que não realizou vendas comerciais de materiais de lítio antes de maio de 2023. Além disso, a empresa contesta alegações sobre impactos negativos em duas residências localizadas fora da área licenciada.
A companhia indicou que aceitou um acordo a ser formalizado no TAC, que inclui o pagamento das multas, as quais não vencem por pelo menos 120 dias. A Sigma também informou que a execução dos ajustes ambientais previstos no TAC deve exigir um investimento de aproximadamente US$ 1 milhão, permitindo a retomada de atividades que foram parcialmente e temporariamente suspensas pelos auditores da Supram Jequitinhonha.
Além disso, a Sigma Lithium mencionou a disseminação de informações que considera “falsas, imprecisas e enganosas” em uma campanha online que surgiu após a notificação, coincidindo com anúncios positivos da empresa, como a superação da meta de produção do segundo trimestre e a eleição e/ou reeleição do conselho de administração em assembleia anual. A empresa afirmou que mantém contato com autoridades do mercado de capitais, incluindo a FINRA, nos Estados Unidos.
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