Juíza aponta irregularidades na deflagração do movimento e ordena retomada imediata das aulas; Sintese afirma que manterá mobilização e ato público nesta terça (10).
A magistrada Adelaide Maria Martins Moura assinou a liminar que interrompe a paralisação da rede estadual. A decisão atende aos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que questionou a legalidade do movimento logo em seu início.
Os Argumentos da Decisão Judicial
Para determinar o retorno dos professores às salas de aula, a juíza destacou falhas processuais no movimento grevista:
- Falta de Plano de Essencialidade: A ausência de um plano para manter os serviços educacionais mínimos durante a greve.
- Irregularidade na Assembleia: A decisão aponta que não houve uma convocação específica para deliberar sobre a paralisação.
- Negociações em Aberto: O entendimento judicial foi de que não ficou comprovado o esgotamento total das tentativas de diálogo com o Governo antes da interrupção das aulas.
- Sanção: O descumprimento da ordem de suspensão acarreta uma multa diária de R$ 60.000,00 para o sindicato.
A Resposta do Sintese
O sindicato dos professores manifestou-se prontamente, mantendo uma postura de enfrentamento:
- Notificação: O Sintese informou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão.
- Continuidade: A orientação para a categoria é de manter a greve. Um ato público já está confirmado para esta terça-feira (10), em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Aracaju.
- Histórico: O sindicato alega que o governo fechou as negociações de forma unilateral em 2025 e que a greve é a única alternativa para garantir a valorização profissional e o descongelamento de gratificações.
Cenário nas Escolas (09/03/2026)
Enquanto a batalha jurídica prossegue nos tribunais, a situação nas escolas permanece incerta. O Governo do Estado havia tentado uma ação de ilegalidade antes mesmo do início da greve, que foi negada na época, mas esta nova liminar muda o jogo e coloca o sindicato sob pressão financeira extrema.
Reivindicações da Categoria:
- Retomada da carreira do magistério (progressões por tempo e título).
- Descongelamento imediato de gratificações.
- Valorização salarial conforme o Piso Nacional 2026.
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