Justiça Eleitoral reabre cadastro; eleitores podem regularizar títulos

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores poderão voltar a solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral, a atualização de dados cadastrais e a regularização da situação eleitoral.

Os atendimentos estarão disponíveis tanto pelo Autoatendimento Eleitoral, na plataforma eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral, quanto de forma presencial em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento. A reabertura vale para todo o território nacional, inclusive para quem reside em Sergipe.

Serviços disponibilizados

• emissão do primeiro título de eleitor
• transferência de domicílio eleitoral
• atualização e correção de dados cadastrais
• regularização da situação eleitoral

Pela internet, o eleitor deverá selecionar o serviço desejado, preencher o requerimento e anexar a documentação exigida. O acompanhamento da solicitação também poderá ser feito pela mesma plataforma, que indicará o andamento do pedido. Em alguns casos, a Justiça Eleitoral poderá exigir o comparecimento presencial para concluir o atendimento.

O aplicativo e-Título continua disponível para consulta de informações eleitorais e para acesso à versão digital do documento, o que facilita a apresentação do título em situações rotineiras. Também será possível emitir a certidão de quitação eleitoral pelo portal do tribunal. A certidão comprova que o eleitor está em dia com as obrigações eleitorais e pode ser exigida, por exemplo, para posse em cargo público e matrícula em instituições de ensino.

As medidas foram adotadas após um período em que o cadastro eleitoral permaneceu fechado: a suspensão dos serviços começou em 7 de maio para permitir a preparação das Eleições 2026. A reabertura marca a retomada das rotinas de atendimento e a volta das opções digitais e presenciais para regularização do eleitorado.

Eleitores que tiverem dúvidas sobre documentos necessários ou procedimentos podem consultar as orientações disponíveis na plataforma de Autoatendimento Eleitoral e nos canais oficiais de orientação do tribunal, mantendo atenção aos prazos e exigências informados no requerimento.

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